Question

5- a respeito da constituiçao de 1824 :

A) quais eram e quais as funçoes de cada poder existente no estado ?
B) Como funcionava o sistema eleitoral vigente ?
C) como ficou a relaçao entre igreja e estado ?

Answer 1

a) Executivo: O Poder Executivo é representado pelo Presidente da República, pelos governadores dos estados e pelos prefeitos nos municípios. Entre suas funções estão administrar o governo, representar o Brasil no exterior, sancionar as leis aprovadas pelos deputados e deputadas e tomar decisões sobre a construção de equipamentos públicos, como hospitais e escolas.

Legislativo: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e pelas Assembleias Legislativas estaduais. Ele carrega a missão de fiscalizar as medidas e ações tomadas pelo Poder Executivo, além de criar e aprovar leis em benefício da população.

Judiciário: Já o Poder Judiciário é composto por diversos tribunais. A instância máxima de sua decisão é o STF, o Supremo Tribunal Federal. Sua principal função é garantir o cumprimento das leis no país e o respeito à Constituição. Ele também é o responsável por administrar a Justiça no país e tomar decisões sobre conflitos entre grupos e pessoas da sociedade.

b) O sistema eleitoral majoritário é usado, no Brasil, para eleger o chefe do executivo de todas as esferas (presidente, governador e prefeito), e também para as eleições ao Senado Federal. ... Para garantir a obtenção dessa maioria num sistema pluripartidário, a eleição se realiza em dois turnos.

c) A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros. ... O conceito da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre a religião organizada e o Estado-nação.