5*) A própria constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de
Indigenas
todas
as
em:
A- ) 02 de outubro de 1992
8- ) 05 de outubro de 1993
C-( ) 05 de abril de 1995
D- ) 05 de outubro de 1997
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Resposta:
B e a resposta certa
Explicação:
Sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de outubro de 1993.
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