4ª QUESTÃO
Ao aplicar uma lei, o juiz busca atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Para se aplicar uma norma, muitas vezes o juiz precisa analisar o caso e interpretar a norma com o intuito de compreender o que o legislador quis dizer com sua criação. Sobre as formas de interpretação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Histórica: constata-se a realidade e a necessidade social na elaboração da lei e em sua aplicação.
II. Restritiva: é aquela realizada pelo próprio órgão que criou a lei, no momento em que ela declara o sentido, alcance e conteúdo por meio de norma.
III. Lógica: estabelece-se uma conexão entre vários textos legais a serem interpretados e aplicados ao caso concreto.
IV. Gramatical: é a verificação do sentido gramatical da norma criada.
ALTERNATIVAS
A - Estão corretas somente as afirmativas I, II e IV.
B - Estão corretas somente as afirmativas I e II.
C - Estão corretas somente as afirmativas II, III e IV.
D - Estão corretas somente as afirmativas III e IV.
E - Todas as afirmativas estão corretas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
17
Letra D. III e IV. Página 22/23.
algonçalves:
Letra D
Respondido por
8
Letra D. III e IV. Página 22
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