Direito, perguntado por duarterose7200, 7 meses atrás

49. quais são as hipóteses de aplicação da lei penal brasileira, para o direito penal

Soluções para a tarefa

Respondido por vruivaa
0

Resposta:

Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros.

Explicação:

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
História, 5 meses atrás
significado da palavra degradante ?? ​
Geografia, 5 meses atrás
Em usinas hidrelétricas, a queda d’água move turbinas que acionam geradores. Em usinas eólicas, os geradores são acionados por hélices movidas pelo vento. Na conversão direta solar-elétrica, são células fotovoltaicas que produzem tensão elétrica. Além de todos produzirem eletricidade, esses processos têm em comum o fato de: *...
Geografia, 5 meses atrás
Cabe-nos entender a compreensão que o homem tinha do mundo físico no século XV e XVI. Os sabres da época tinham fortes tendências a considerar ações de forças ocultas sobre a natureza, e por essas razões, as lendas mantiveram-se vivas por muito tempo. Qual oceano era conhecido como “Mar Tenebroso" pelos europeus na era das Grandes Navegações, e foi um grande desafio adentra-o para conquistar...
Português, 7 meses atrás
as duas principais influencias da lingua portuguesa...
Biologia, 7 meses atrás
o tecido epitelial apresenta várias carecteristicas, dentre elas duas se destacam, quais são estas?
Geografia, 11 meses atrás
O controle de natalidade começou a ser realizado somente em meados do século XX, mais precisamente em 1948 pelo Japão? Verdadeiro ou falso?
Geografia, 11 meses atrás
porque o que acontece nos Estados Unidos interessa ao restante do mundo?
História, 11 meses atrás
antes da lei Aurea quais outras leis beneficiava os negros escravos?