Question

48. Quando é que um usuário está cometendo pirataria de software?

Answer 1

Ao adquirir software, o usuário não se torna proprietário da obra, está apenas recebendo uma licença de uso, que é uma permissão para o uso, de forma não exclusiva. Portanto, não possui o direito de realizar a exploração econômica do software (cópia, revenda ou aluguel), a não ser que tenha autorização expressa do titular da obra.
 
A pirataria de software é a prática de reproduzir ilegalmente um programa de computador, sem a autorização expressa do titular da obra e, consequentemente, sem a devida licença de uso.