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Enquanto Pedro estava praticando um crime de furto em um
carro localizado na rua, Antônio, que morava na casa da frente,
contatou o seu advogado e perguntou quem poderia prendê-lo.
A luz da sistemática afeta aos direitos e garantias constitucionais,
o advogado respondeu corretamente que, naquele instante,
Pedro
(A) apenas poderia ser preso por ordem do Delegado de Polícia.
(B) apenas poderia ser preso pelo proprietário do veículo.
(C) apenas poderia ser preso se houvesse ordem judicial.
X(D) poderia ser preso por qualquer do povo.
(E) apenas poderia ser preso pela polícia.
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Resposta:
deve ser a E pq quem faz isso é a polícia
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(E) apenas poderia ser preso pela polícia.
A instituição responsável por prender um indivíduo em flagrante é a polícia.
A constituição federal compreende a lei suprema e fundamental de um Estado e objetiva determinar a organização político-jurídica do mesmo.
É um conjunto de leis, normas e regras do país responsável pela regulamentação e organização do funcionamento do Estado, limitando seu poder e pela definição dos direitos e deveres dos cidadãos.
O direito penal ou direito criminal é o ramo do direito responsável pela regulamentação do poder punitivo do Estado.
Bons estudos!
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