Question

40- Selecione pelo menos dois argumentos para defender o direito das comunidades
tradicionais às terras e faça um comentário:​

Answer 1

Resposta:

Resposta:■ direito a determinar sua própria forma de

desenvolvimento (art. 7);

■ direito a participar diretamente na tomada

de decisão sobre políticas e programas que os

interessem ou os afetem (arts. 6, 7 e 15);

■ direito a serem consultados sobre as medidas

legislativas ou administrativas que lhes possam

afetar

Explicação: