Question

4. Zé Galinha, conhecido pelos frequentes ataques aos galinheiros da vizinhança para suprir a sua mesa com carne fresca de frango, certa feita é preso em flagrante pela polícia, no momento em que se retirava da casa do seu vizinho levando a tiracolo uma novíssima TV tela plana de 32 polegadas. Acostumado ao “serviço”, Zé galinha não se intimida com a presença dos policiais e, à vontade, lhes oferece uma propina de R$ 400,00 para que eles façam “vista grossa” e não o conduzam para a delegacia a fim de ser lavrado o flagrante delito. Diante da negativa de aceitação da oferta pelos agentes da lei, Zé Galinha coloca a TV no solo, dizendo-se arrependido de ter entrado na casa do vizinho, e, ato contínuo, põe de volta no bolso as cédulas que havia ofertado aos policiais, prometendo não mais se envolver naquele tipo de situação. Estes gestos, contudo, não convenceram os policiais que, irritados, conduziram Zé Galinha para a delegacia de polícia.
De acordo com os seus estudos e pesquisas, responda o seguinte: (2.5 pontos)
a) O arrependimento de Zé Galinha e a recuperação da TV pelos policiais, ainda na frente da residência invadida, seriam motivos suficientes para justificar a soltura de Zé Galinha?
b) Os policiais agiram corretamente em conduzi-lo para a delegacia?
c) Houve prática de crime? Caso positivo, informe em que artigos do código penal estaria(m) tipificado(s) o(s) crime(s) praticado(s) por Zé Galinha.

Answer 1

a) Não, pois ele se demontrou arrependido em uma situação duvidosa, já que estava sendo detido e, provavelmente, seria preso.

b) Sim, porque, afinal, esse era o trabalho deles. E os poiliciais seriam corruptos se tivessem aceitado a propina de Zé Galinha.

c) Sim!
Artigo nº 157 (Roubo)
Artigo nº 333 (Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício)