4)
Você e um amigo começam o desenvolvimento de um aplicativo e o colocam na loja da Apple. Para facilitar os trâmites burocráticos, todas as contas são criadas no nome do seu amigo. Logo, o aplicativo torna-se um sucesso, ele diz que ele criou tudo sozinho e não quer mais pagar sua parte nos lucros. Tudo que restou a você foi uma folha com as letras dos dois em que elaboraram juntos a ideia inicial e o modelo de negócios da empresa.
Na situação anterior, não existe um contrato formal entre as partes. Como você pode reagir a essa situação.
Selecione uma alternativa:
a)
Não há a nada a ser feito, se todos os registros estão no nome do seu amigo, você não terá nenhum direito. A única alternativa é que isso sirva de lição para agir diferentemente em outras oportunidades.
b)
Com certeza você tem direito a parte da empresa. Para isso, basta levar alguma prova de que você participou do desenvolvimento a um cartório e pedir para ser incluso na distribuição dos lucros.
c)
Mesmo sem o contrato formal, você pode entrar na justiça, usando a folha em que fizeram anotações para provar que você também participou do desenvolvimento. O juiz decidirá se você deve ou não ter parte nos lucros.
d)
Você deve coagir seu amigo, usando apelo sentimental para que ele assine um papel afirmando qual foi sua participação. Essa declaração pode ser levada ao juiz que decidirá posteriormente.
e)
Quando não existe um contrato formal, não se tem direito a nada. Qualquer julgador irá dar perda de causa e você ainda terá de pagar multa.
Soluções para a tarefa
Resposta:
c) Mesmo sem o contrato formal, você pode entrar na justiça, usando a folha em que fizeram anotações para provar que você também participou do desenvolvimento. O juiz decidirá se você deve ou não ter parte nos lucros.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
Mesmo sem o contrato formal, pode-se entrar na justiça e após isso o juiz decidirá se você deve ou não ter parte nos lucros, letra C)
Os contratos formais são contrato que levam em consideração um prazo de vencimento, ele é exigido pela parte prestadora de serviços e, geralmente, é escrita e assinada em cartório, pois essa é uma forma do contrato ter validade jurídica.
Já os contratos informais são aqueles que acontecem de forma livre, eles são válidos e eficazes, porém quando celebrados precisam demonstrar alguma validade jurídica.
O caso acima demonstra que o contrato possui validade jurídica.
Fique por dentro do assunto:
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO representa uma das características dos contratos administrativos:
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Bons estudos!
