4)Trabalho escravo ou escravidão por dívida
É uma forma de escravidão que consiste na privação da liberdade de uma pessoa (ou grupo), que fica obrigada a
trabalhar para pagar uma dívida que o empregador alega ter sido contraída no momento da contratação. Essa forma de
escravidão já existia no Brasil, quando era preponderante a escravidão de negros africanos que os transformava
legalmente em propriedade dos seus senhores. As leis abolicionistas não se referiram à escravidão por dívida. Na
atualidade, pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o conceito de redução de pessoas à condição de escravos foi
ampliado de modo a incluir também os casos de situação degradante e de jornadas de trabalho excessivas.
(Adaptado de Neide Estergi. A luta contra o trabalho escravo, 2007.)
Com base no texto, considere as afirmações abaixo:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não
é uma modalidade de escravidão.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação
brasileira atual. São corretas apenas as afirmações:
a) I, II e IV
bo I, III e V
COI, IV e V
do II, III e IV
e III, IV e V 4)
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b) I, III e V.
Apenas as afirmações:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
São corretas.
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