4.) Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:
As cláusulas Pétreas da Constituição Federal não podem ser modificadas pelo poder constituinte originário
O poder constituinte derivado é sempre ilimitado e incondicionado.
O poder constituinte derivado elabora as emendas à Constituição, para reformar uma Constituição existente.
O poder constituinte originário elabora as Constituições Estaduais.
O poder constituinte decorrente elabora as Constituições Estaduais, sem necessidade de respeitar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
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A resposta correta é: O poder constituinte derivado elabora as emendas à constituição, para reformar uma constituição existente.
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Resposta:
O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.
Explicação:
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