4)
Sobre alguns conceitos relevantes do Direito Ambiental, previstos expressamente na Lei n°. 6.938, de 1981, em razão da importância técnica para fins de responsabilização, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Recursos ambientais são o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
b)
Poluição é a a alteração adversa das características do meio ambiente.
c)
Degradação da qualidade ambiental significa criar condições favoráveis à biota.
d)
Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
e)
Meio ambiente, para a lei, é a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
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Resposta:
a resposta da pergunta é a letra e
leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas
formas.
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Resposta:
A
Explicação:
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• Atmosfera, as águas interiores, superficiais ou
subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o
solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a
fauna e a flora.