Question

4)

Segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo (apud Cynthia Amaral Campos) "Este princípio vem evidenciar que o objeto de proteção do meio ambiente, localizado no epicentro dos direitos humanos, deve ser levado em consideração toda vez que uma política, atuação, legislação sobre qualquer tema, atividade, obra etc. tiver que ser criada e desenvolvida. Isso porque, na medida em que possui como ponto cardeal de tutela constitucional a vida e a qualidade de vida, tudo que se pretende fazer, criar ou desenvolver deve antes passar por uma consulta ambiental, enfim, para saber se há ou não a possibilidade de que o meio ambiente seja degradado [2].". O texto retro exposto diz respeito a um dos princípios ligados à área do direito ambiental. Sendo assim, assinale entre as alternativas abaixo sobre qual princípio está-se falando:

Alternativas:

a)

Sadia qualidade de vida.
b)

Participação.
c)

Ubiquidade.
d)

Informação.

5)

(Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html )

Acima se vê a imagem da capa Constituição Federal na versão física feita pela Câmara dos Deputados através da imprensa oficial. A respeito da relação entre as normas ambientais e a Constituição Federal, é correto afirmar:

Alternativas:

a)

As questões ambientais têm previsão apenas discreta e indireta em nossa Constituição Federal.
b)

Nossa Constituição Federal faz uma previsão importante sobre a questão ambiental, eis que impõe conteúdo principiológico contemporâneo e ainda bastante abrangente em relação às necessidades das presentes e futuras gerações.
c)

Na Constituição Federal pode-se encontrar uma única previsão direta sobre o meio ambiente quando é dito: Deve-se proteger o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações.
d)

As questões ambientais têm previsão expressa, explícita e bastante direta em nossa Constituição Federal, porém, não tem conteúdo principiológico.

Answer 1

4) Letra: c
5) Letra: b