Question

4- Segundo a Constituição de 1824, o imperador poderia vetar as leis,
dissolver a Câmara, demitir, nomear ministros e presidentes de provincias
e intervir nos assuntos que desejasse. Trata-se do *
a) Poder Legislativo.
b) Poder Moderador.
c) Poder Executivo.
d) Poder Ameaçador.

Answer 1

Alternativa B - Poder Moderador.

        Foi instituído no Império do Brasil pela Constituição Brasileira de 1824 por Dom Pedro I, o Poder Moderador.

         De forma geral, cabe a esse poder equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à vontade popular. Seu detentor nomeia ou destitui o chefe do Poder Executivo, dissolve o Congresso Nacional e nomeia os ministros do Supremo Tribunal.