Question

4) São características do negócio jurídico praticado com lesão:

a) Não pode ser raficado.

b) A sentença que o reconhece tem efeito declaratório.

c) Tem prazo decadencial de 04 anos para que seja requisitada a anulação.

d) A sentença que o reconhece tem efeito erga omnes.

e) Pode ser reconhecido de oficio

Answer 1

Resposta: letra c

Explicação:

O negócio jurídico praticado com lesão é anulável,podendo, então,ser ratificando, já a sentença que o reconhece tem efeito desconstituição e inter partes,e não pode ser reconhecida de ofício.

Conforme o Art. 178 do código civil,o prazo para alegar o vício é de 04 anos .

Answer 2

Resposta:

Tem prazo decadencial de 04 anos para que seja requisitada a anulação.

Explicação:

O negócio jurídico praticado com lesão é anulável, podendo, então, ser ratificado; já a sentença que o reconhece tem efeito desconstitutivo e inter partes, e não pode ser reconhecida de ofício. Conforme o Art.178 do Código Civil, o prazo para alegar o vício é de 04 anos.