Question

4. Qual o momento em que a parte deve alegar a nulidade relativa de algum ato acontecido na marcha processual?

Answer 1

Na marcha processual, conseguimos identificar que o momento em que a nulidade deve ser declarada pode ser a qualquer momento quando feita pelo juíz.

 

Via de regra, é fato que a declaração da mesma só poderá ocorrer, após o momento em que se averiguar que há no processo a produção de prejuízos aos interesses de alguma das partes.

     

Vale lembrar que essa análise, é válida tanto para as nulidades absolutas ou relativas. Além disso, sabe-se que quando a nulidade relativa não é resolvida, a mesma pode ter consequências de nulidade absoluta.