Question

4. Qual era o único meio estabelecido pela Lei de Terras de 1850, para a aquisição de
terras?​

Answer 1

Esse ato determinou que a única forma de acesso às terras devolutas da nação fosse através da compra ao Estado em hasta pública, garantindo, entretanto, a revalidação das antigas sesmarias, que era até então a forma de doação da terra por parte do Estado à iniciativa particular – prática existente desde os tempos