Question

4)
Qual das alternativas a seguir expressa o elemento que se encontra no topo da Pirâmide de Kelsen?

a)
Resoluções.

b)
Constituição Federal.

c)
Leis Ordinárias.

d)
Medidas Provisórias.

e)
Leis Complementares

Answer 1

Resposta:Creio que seja isso.

Explicação:b)

Constituição Federal.

Ta no Gabarito ;3

Answer 2

Resposta:

Constituição Federal.

Explicação:

A Constituição Federal está no topo da pirâmide de Kelsen, pois ela é o conjunto máximo de leis do Brasil. Então, qualquer outra regimentação a partir daqui, mesmo que pertencente a uma fonte primária, deve estar de acordo com o topo. Do contrário, é inconstitucional e não surte efeito na prática.​​​​​​​