4) Qual a garantia que a Constituição trouxe para os primeiros habitantes do território
brasileiro?
sahazevedo07:
se ta falando dos indios ou dos primeiros abitantes portugueses? Em fim respondi como se fosse os indios que foi o que eu entendi dessa pergunta
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Resposta:
É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Explicação:
espero ter ajudado ♥️
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