História, perguntado por kaique9688, 8 meses atrás

4) Qual a garantia que a Constituição trouxe para os primeiros habitantes do território
brasileiro?

sahazevedo07: se ta falando dos indios ou dos primeiros abitantes portugueses? Em fim respondi como se fosse os indios que foi o que eu entendi dessa pergunta

Soluções para a tarefa

Respondido por kleidemoraes87

Resposta:

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Explicação:

espero ter ajudado ♥️

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