Question

4. Quais são os direitos de liberdade religiosa estabelecidas pela Lei?​

Answer 1

Resposta:

Constituição Federal, no artigo: 5° VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Explicação:

espero ter ajudado

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