4.
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxa são
A.
específicos ou divisíveis quando a utilização é efetiva pelo contribuinte.
B.
divisíveis e de utilização compulsória.
C.
sempre específicos e divisíveis.
D.
aqueles cuja utilização não é específica.
E.
sempre de utilização efetiva ou postos à disposição.
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
Resposta:
LETRA " C "
Explicação:
sempre específicos e divisíveis.
Respondido por
1
Resposta:
C.
sempre específicos e divisíveis.
O comando legal afirma que os serviços tributáveis por meio de taxa são sempre específicos e divisíveis. Sua utilização pode ser efetiva ou potencial. Os serviços são prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Perguntas interessantes
Geografia,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Contabilidade,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás