Question

4) O poder do empregador não é sobre a pessoa ou sobre toda a conduta do empregado, mas tão só sobre a força produtiva que o empregado coloca à disposição do empregador por meio do contrato de trabalho. Esse poder é denominado “poder empregatício” e engloba: o poder diretivo, conhecido também como poder organizativo ou poder de comando; o poder regulamentar; o poder fiscalizatório, também denominado poder de controle; e, por último, o poder disciplinar. BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito e Legislação. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – O estudo dos poderes regulamentar, fiscalizatório e disciplinar é de grande relevância para todos os gestores de organização empresarial. II – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço III – É denominado empregador a sociedade empresária que assumindo os riscos da atividade econômica, admite e assalaria, mas não dirige a prestação de serviços. IV – Somente ao sócio proprietário da empresa torna-se relevante o estudo dos poderes regulamentar e fiscalizatório, para aumentar a lucratividade. É correto o que se afirma apenas em: Alternativas: a) I e II. b) I e IV. c) I, II e III. d) I, III e IV. e) II, III e IV.

Answer 1

Apenas I e II.

O sócio também se torna relevante no estudo dos poderes da empresa, principalmente por não tomar as decisões sozinho.

O trabalhador autônomo, compreende a finalidade da prestação de serviços, onde  busca efetuar a separação entre atividade e resultado, de modo a conceituar o trabalho autônomo como aquele em que o tomador dos serviços se interessa não pelo modo de sua execução, mas sim pelos fins atingidos, diferente de um trabalhador subordinado, onde sua obrigação seria esta incluída nos meios, isto é,em seu comportamento.