4) O pensador francês Montesquieu consagrou a Teoria dos Três Poderes. Ele, como filósofo iluminista, explicou, sistematizou e ampliou a divisão dos
poderes que fora anteriormente estabelecida por John Locke. Essa divisão clássica está atualmente prevista no artigo 2º da Constituição Federal que diz "Art.
2º São Poderes da União, independentes e harmónicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.". Diante disso, é correto afirmar que ao Poder
Executivo cabe a função de:
Alternativas:
a) aplicar a lei a um caso concreto ou a um caso real que lhe é apresentado como resultado de um conflito de interesses.
b) executar as leis existentes e de administrar a coisa pública, a administração do Estado em si.
c) ordenar ou preceituar por lei, isto é, fazer as leis.
d) elaborar as leis para um determinado país, estado ou município, sobre determinado assunto.
e) exercer o controle externo.
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Resposta:
Explicação:
b)
executar as leis existentes e de administrar a coisa pública, a administração do Estado em si.
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