Question

4)
O licenciamento ambiental emergiu nos estados pioneiros de São Paulo e do Rio de Janeiro, sendo observado pelos órgãos ambientais, com a devida importância, apenas a partir da década de 1990. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
O licenciamento ambiental não é indicado para atividades como extração mineral e de madeira.

b)
O licenciamento ambiental corresponde, nesta ordem, à licença prévia, de instalação e de operação.

Alternativa assinalada
c)
A licença prévia autoriza o início das obras para construção das estruturas necessárias ao empreendimento.

d)
A licença de instalação autoriza o funcionamento das atividades do empreendimento.

e)
A licença de operação é aplicável, apenas, para grandes plantas fabris e atividades de extração mineral.

Answer 1

R: b) O licenciamento ambiental corresponde, nesta ordem, à licença prévia, de instalação e de operação.