Question

4)
O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, informou a Receita Federal. O número representa queda real (ou seja, em valores corrigidos pela inflação) de 5,44% ante igual mês do ano passado. O resultado do mês foi impactado pela redução no valor dos pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que juntos afetaram negativamente a arrecadação em R$ 4,4 bilhões em janeiro.

Fonte: Acesso em 18 de fevereiro de 2016.

Considerando a Contribuição Social do Lucro Líquido ser um tributo devido por toda entidade, independente do regime tributário em que esteja enquadrada, ela faz parte das medidas que compõe o ajuste fiscal no governo. A atual crise impôs a instituições bancárias um aumento de 20% nesta contribuição.

Neste contexto, avalie asserções e a relação proposta entre elas.

I. De competência exclusiva da União, a CSLL foi instituída pela Lei n. 7.689/88 com o objetivo de financiar a seguridade social por meio dos lucros auferidos pelas pessoas jurídicas e das entidades que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

PORQUE

II. A CSLL tem como finalidade financiar créditos para novos empreendimentos. O cálculo para obtenção deste imposto é calculado sobre uma base de cálculo que parte de 12% do lucro líquido do exercício antes da apuração do Imposto de Renda.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas:

a)
As asserções I e II são verdadeira, e a II é a justificativa da I;

b)
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I;

c)
A asserção I é verdadeira, mas a II é falsa;

d)
As asserções I e II são falsas.

5)
Nos últimos meses, o governo anunciou uma série de medidas para melhorar a arrecadação e o resultado das contas públicas – que registraram déficit primário (receitas menos despesas sem inclusão de juros) inédito em 2014. No entanto, a previsão é de que 2016 também seja um ano de retração da economia, com déficit de pelo menos R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/camara-aprova-texto-base-de-mp-que-aumenta-tributo-de-bancos.html. Acesso em 18 de fevereiro de 2016.

Diante á retração econômica, o regime tributário Lucro Presumido é considerado o regime mais fácil a ser aplicado e o mais econômico.

Neste contexto, associe a segunda com a primeira coluna e assinale a alternativa que corresponder aos percentuais sobre a receita:

( ) Venda de Mercadorias e Produtos

( ) Prestação de serviços de transporte, exceto o de cargas

( ) Prestação de serviço em geral

( 1 ) 8%;

( 2 ) 16%;

( 3 ) 32%

Alternativas:

a)
1,2,3;

b)
3,2,1;

c)
1,3,2;

d)
2,3,1.

Answer 1

A resposta da numero 4 seria a letra (C)