4)
O Código de Processo Penal classifica o exame de corpo de delito em duas espécies: direto e indireto. Na primeira, os profissionais terão contato direto com o vestígio do crime objeto a ser analisado por perícia. De outro lado, no exame de corpo de delito indireto, o perito cuida de informações obtidas por outros meios, como, por exemplo, o relatório de atendimento médico, para chegar a uma conclusão.
Imagine que uma pessoa tenha falecido em circunstâncias suspeitas e seu corpo seja encaminhado para o IML para a realização do exame de corpo de delito. Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de procedimento a ser utilizada pelo profissional para descobrir a causa da morte.
Alternativas:
a)
Autópsia (necropsia);
b)
Exame de laboratório;
c)
Exame clínico;
d)
Exame de lesão corporal;
e)
Não há necessidade de realização de exame de corpo de delito quando só existe suspeita de homicídio.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a A.
Como a morte ocorreu em circunstâncias suspeitas, será necessária a realização da autópsia do cadáver para a averiguação dos vestígios materiais da existência do crime.
De acordo com o Código de Processo Penal, a perícia é indispensável em casos onde seja possível a comprovação do delito através dela, para facilitar o trabalho da polícia judiciária. Conforme o art. 160, os peritos serão responsáveis pela elaboração do laudo pericial, que deverá conter descrição minuciosa do que foi examinado.
Resposta letra a)
Autópsia (necropsia);
A autópsia, preferencialmente denominada necropsia, é o exame através do
qual um perito examina o cadáver. De acordo com a Doutrina, a necropsia tem o
objetivo de identificar a causa da morte da vítima .