Question

4) O Adicional Noturno, como o próprio nome revela, trata-se de uma atividade realizada no período da noite, portanto, mais cansativo e desgastante, porém necessário para algumas atividades e até mesmo, para atender interesses corporativos. Diante disto, verifique as seguintes assertivas:
I – A Jornada de Trabalho se encontra dividida em duas possibilidades: Período Diurno (das 05h00 horas às 22h00 horas) e Período Noturno (das 22h00 horas às 05h00).
II – O trabalho noturno será remunerado com um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo, uma diferenciação pelo trabalho realizado no período noturno, como forma de compensar o desgaste sofrido pelo trabalhador.
III – O período noturno do Trabalhador na Lavoura será das 20h00 de um dia até às 04h00 da manhã do dia seguinte, e o Adicional Noturno será igual a 25% sobre a hora noturna trabalhada.
IV – O Adicional Noturno poderá ser negociado através de acordo ou convenção coletiva de trabalho em percentuais inferiores ao limite de 20%, desde que haja garantia de emprego e renda para os trabalhadores.
V – Cada hora noturna deve ser computada como 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, isso significa dizer que 7 (sete) horas de trabalho realizadas no período noturno equivalem a 8 (oito) horas de trabalho realizadas no período diurno, o que é conhecido como redução ficta da hora noturna.

Em face das asserções apresentadas, aponte a única alternativa correta:

Alternativas:

a) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

b) Apenas as assertivas IV e V estão corretas.

c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

d) Apenas as assertivas I e V estão corretas.

e) Apenas as assertivas III e V estão corretas.


5) Um empregado de uma empresa de extração de minério de ferro realiza as suas atividades laborais, estando submetido a condições extremas para sua saúde de exposição à poeira, em face da mina onde trabalha. Não bastasse isso, ele está sempre exposto a um ambiente com risco de explosão, pela presença do gás natural durante as escavações, tornando a sua atividade uma aventura diária.

Diante destas condições de trabalho, em face da constante exposição ao risco, aponte a única alternativa correta:

Alternativas:

a) Pela exposição a um ambiente insalubre e periculoso, este empregado deve receber, respectivamente, os percentuais de 40% e de 30%.

b) Por se tratar de risco a sua vida, em face ao ambiente nada saudável para o trabalho, o empregador deverá pagar ao empregado o adicional de periculosidade.

c) O excesso de poeira pode causar sérios danos ao empregado em face da silicose crônica, daí a necessidade do empregador pagar o adicional de insalubridade.

d) Nesta situação, o empregado poderá optar em receber qualquer um dos tipos de percentuais, pois depende da avaliação de um perito técnico para definir este resultado.

e) Não há dúvida que diante do risco a sua saúde e o pleno risco de vida, os adicionais devem ser somados, e aplicados sobre o salário base do empregado.

Answer 1

Respostas:

4- c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

5- d) Nesta situação, o empregado poderá optar em receber qualquer um dos tipos de percentuais, pois depende da avaliação de um perito técnico para definir este resultado.