Question

4) Nos estudos a respeito da Administraçao Pública, vimos o campo financeiro também.
Assim, com foco na LRF pode-se afirmar que:
a)Ressalta que a atuaçao adequada do setor público do desempenho de suas funçoes nao passa pela obtençao de finanças adequadamente administradas;
b)A açao eficiente do setor público passa necessariamente por uma aplicaçao adequada dos recursos;
c) Em nenhum momento está focada no planejamento;
d) Surgiu mesmo sem termos a necessidade de aumento de fiscalizaçao e transparência na Administraçao Pública;

Answer 1

1. Introdução. 2. A decisão de contratar e sua estrutura legal. 2.1 Normas constitucionais sobre licitação e contrato; 2.2 Legislação infraconstitucional de licitação e contrato; 2.3 Normas constitucionais e infraconstitucionais de controle; 2.4 Lei de Responsabilidade Fiscal; 2.5. Orientações dos Tribunais de Contas. 3. Sustentabilidade econômico-financeira do objeto da licitação. 3.1 Integração entre as leis de licitação e de responsabilidade fiscal; 3.2 Requisitos específicos para abertura de licitação; 3.3 Programa governamental com recursos vinculados. 4. Sustentabilidade político-administrativa do objeto da licitação – o princípio da continuidade. 5. Sustentabilidade do objeto de parceria público-privada. 6. Desfazimento da licitação. 6.1 Desfazimento por revogação; 6.2 Desfazimento por anulação. 7. Direito do adjudicatário e integração dos princípios da Administração Pública em torno do epílogo eficaz do certame licitatório