4) Há limites na liberdade? Justifique.
Soluções para a tarefa
Resposta:á quem defenda que a liberdade de expressão seja analisada a partir de um direito natural, tal como o direito à vida, precedendo qualquer constituição. Afinal, indivíduos devem ter o direito de se expressar independentemente de credo, opinião política e ideologias.
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Já outros grupos acreditam que manifestações ofensivas e opiniões que sejam consideradas “discursos de ódio” não devam ter espaço na sociedade moderna.
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Em diversos países essa discussão assume posições diferentes.
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Nos Estados Unidos, as restrições à liberdade de expressão são quase nulas. Incitação a crimes, difamação contra o Estado e obscenidades não são protegidas sob a 1ª Emenda da Constituição, mas não há restrições a discursos de ódios.
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Já, no Reino Unido, a liberdade de expressão “pode estar sujeita a condições, restrições ou penalidades”. Há leis que proíbem discursos de ódio, que incluem ameaças, além da proibição de discursos que incitam racismo, intolerância religiosa, homofobia, terrorismo, ou coloquem em risco a segurança pública.
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Na Alemanha, a constituição garante a liberdade de expressão, mas exclui a disseminação de mentiras factuais. Outras restrições à expressão procuram coagir difamações, discurso de ódio, incitação a crimes, extremismo político e religioso, com especial foco a questões relacionadas ao nazismo, como negação do holocausto e o uso de suásticas.
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E no Brasil?
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A liberdade de expressão é garantida no Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. e no art. 220 que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
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Há a tipificação penal dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão. A calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Já a difamação consiste em imputar um fato ofensivo à reputação de um cidadão. Por fim, a injúria é atribuir a alguém uma qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira.
Explicação:
！L✿ve…
R: sim e nao
isso e so minha opinião por favor nao a leve tao a serio
em geral todos tem liberdade de ser o que quiserem,se vestir como quiserem,e fazer o que quiserem com tanto que esteja dentro da lei
mas mesmo podendo fazer o que quisermos nao significa que as pessoas nao nos olham estranho
quando uma pessoa e diferente,se veste diferente,pensa diferente normalmente a sociedade e muito julgativa o que deixa a o que pessoa bem insegura e faz ela tentar se encaixar no padrão da sociedade
entao em geral todos tem total liberdade
mas a sociedade empoe limites com julgamentos e etc
espero ter ajudado <3...