4)
Em relação aos aspectos culturais em interface com o campo do Direito, é correto afirmar que:
a)
O costume não é considerado uma fonte do Direito, pois este se baseia apenas na lei.
b)
Cada povo tem sua peculiaridade, mas o Direito deve ser uma regra geral para todos.
c)
O Direito não pode se modificar à medida que a sociedade e o homem também são modificados, pois isso geraria uma situação de insegurança jurídica.
d)
Dentre os principais fatores que concorrem para a evolução do Direito, apenas os políticos podem ser considerados.
e)
Os fatores culturais e da tradição estão relacionados à evolução do Direito, bem como à suas fontes.
5)
Considerando a formação, diversidade e pluralidade da cultura no Brasil, assinale a alternativa correta:
a)
A constituição da pluralidade cultural no Brasil fez parte de um processo histórico pacífico.
b)
A população do continente africano chegou, em sua totalidade, voluntariamente ao Brasil.
c)
A Constituição Federal de 1988 não faz nenhuma referência ao respeito às diferentes manifestações culturais.
d)
Pode-se afirmar que a população do Brasil e sua diversidade é formada por indígenas, europeus, negros africanos e afro-brasileiros.
e)
O Brasil é um país formado principalmente pela matriz cultural europeia.
Soluções para a tarefa
Resposta:
4-E .... 5-4
Explicação:
4) Os fatores culturais e da tradição estão relacionados à evolução do Direito, bem como à suas fontes.
Resposta correta
Cada povo tem sua peculiaridade, sua tendência ou dom natural. A maior evidência de ser o Direito uma manifestação de cultura social, um fenômeno cultural, está no fato de surgirem novos ramos do Direito à medida que se expande o mundo cultural do povo. Assim, no campo do Direito, os fatores culturais e da tradição estão relacionados à evolução do Direito, bem como à suas fontes. De acordo com Sergio Cavalieri Filho (2015), ao considerar a concepção sociológica do Direito como produto de múltiplas influências sociais, vivenciamos regras sujeitas a constantes modificações, porque se originam dos grupos sociais, que também se transformam ao longo do tempo. Assim, dentre os principais fatores que concorrem para a evolução do Direito, o autor elenca: fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. O costume é considerado uma fonte do Direito, ao lado de outras como a lei e a jurisprudência, lembrando que o Direito se modifica à medida que a sociedade e o homem também são modificados.
5)
d)
Pode-se afirmar que a população do Brasil e sua diversidade é formada por indígenas, europeus, negros africanos e afro-brasileiros.
Resposta correta
O antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, ao abordar a história do Brasil e a formação do povo brasileiro, apresenta aspectos-chave para compreender a formação étnica e cultural do Brasil. É preciso compreender que, para além da rica mistura cultural, também ocorreu um processo histórico violento e opressor em relação às etnias indígenas e à população negra (povos africanos e afro-brasileiros). Ambas foram escravizadas e tiveram suas culturas oprimidas, por meio de estratégias de separação de populações que não puderam preservar seu patrimônio cultural. Assim, o africano que chegou forçadamente ao Brasil teve sua identidade negada e marginalizada. Para o antropólogo, a contribuição da cultura negra para a identidade brasileira estaria principalmente nas crenças religiosas, na música e na gastronomia. Em linhas gerais, podemos dizer que a população do Brasil é formada por indígenas, europeus e negros (africanos e afro-brasileiros); diferentes grupos étnicos que aqui já habitavam, como é o caso das populações indígenas, e outros que aqui chegaram, com objetivo exploratório. Membros da comunidade africana foram trazidos violentamente ao Brasil no processo de colonização e submetidos a trabalhos forçados e escravos. Muito resistiram e imprimiram sua cultura no Brasil, como a comida, música e arte. A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito à cultura, em seu artigo 215, visou proteger as diferentes manifestações e patrimônios culturais que integram a formação social do país, ao afirmar que o Estado apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e que protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, assim como de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Além disso, a Carta Magna reconhece como patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais, como o próprio conceito de cultura nos informa, incluindo ações e memória dos diferentes grupos em relação às formas de expressão, modos de criar e viver, criações científicas e artísticas, obras, objetos, documentos e edificações, dentre outros, definidos no artigo 216
Os aspectos materiais em interface com o campo do Direito e a formação, diversidade e pluralidade da cultura brasileira pressupõem as seguintes respostas: 4) e; 5) d.
4) Em relação aos aspectos culturais em interface com o campo do Direito, é correto afirmar que:
O costume, por exemplo, é um tipo de fonte do Direito (contradiz a letra "a"), tanto que o Direito acompanha (e deve acompanhar) as transformações sociais e políticas (por isso as letras "c" e "d" estão incorretas).
Dentre os costumes, podemos citar a cultura e a tradição, que promovem transformações no Direito, sendo aquelas suas fontes materiais (conforme a letra "e").
5) Considerando a formação, diversidade e pluralidade da cultura no Brasil, assinale a alternativa correta:
No Brasil, a pluralidade cultural tem sido parte de um processo histórico nada pacífico (por isso a letra "a" está incorreta). Por exemplo, no Brasil colônia, reino e império, a população do continente africano foi compulsória e violentamente trazidas ao Brasil (contradiz o enunciado da letra "b").
Por conta da diversidade presente no Brasil (diferente do que se afirma na letra "e"), formada por brasileiros de origem indígena, europeia, africana (conforme a letra "d"), a Constituição Cidadã expressa a importância do respeito às diferenças (contrário a letra "c").
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