Question

4) Em que consistia o Constitucionalismo Social em face do surgimento de um Estado de Direito?

5) De acordo com o livro texto, explique valores da solidariedade e da universalização, considerando o que desejamos para um constitucionalismo futuro.

6) Em que contextos históricos surgiram os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos em suas dimensões?

7) Em que contextos históricos surgiram os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos em suas dimensões?

8) João da Silva, brasileiro, foi preso quando confundido com um criminoso de mesmo nome e porte físico. Seu advogado impetrou um habeas corpus a fim de garantir-lhe um direito humano fundamental.
Diante deste caso, responda:
8.1) Qual direito humano fundamental foi violado?
8.2) A qual dimensão ele pertence? Justifique o porquê.

9) No Brasil, reconhecemos a cláusula rebus sic stantibus a fim de revisão contratual?

Answer 1

4 ) O Constitucionalismo social consistia em um movimento baseado no desenvolvimento da democracia onde o Estado deveria proteger o povo.

5) A solidariedade e universalização tem como preceitos básicos o desenvolvimento de uma sociedade mais justa onde todos tenham acesso aos direitos básicos como trabalho, saúde e educação.

6) Os Direitos fundamentais surgiram junto com a CF, e referem-se ao artigo 6 º.  Os direitos humanos surgiram no ano de 1948, no final da segunda Guerra Mundial.

7) Igual a pergunta 6.

8.1) Direito à liberdade.

8.2) Dimensão criminal pois priva um indivíduo de sua liberdade que é um direito fundamental.

9) Sim, especialmente utilizada no direito do consumidor.