4) Em qual Constituição foi criada o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego: *
A - Constituição de 1891
B - Constituição de 1934
C - Constituição de 1988
D - Constituição de 2021
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Resposta:
C- Constituição de 1988
Explicação:
A Constituição Federal de 1988, no artigo 239, determinou a destinação de parte dos recursos arrecadados pelo PIS-PASEP – que hoje compõem o FAT - ao BNDES para investimentos capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil.
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