Question

4- Em 1804, Napoleão criou o Código Civil, conhecido como Código Napoleônico. O que foi esse Código Civil e a qual grupo social ele favoreceu? ​

Answer 1

Resposta:

A criação deste código tinha por objetivo reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789.

Explicação:

Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. O novo código eliminou os privilégios dos nobres, garantiu a todos os cidadãos masculinos a igualdade perante a lei, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio, além de dividir o direito civil em duas categorias: o da propriedade e o da família, e de codificar diversos ramos do direito ainda organizados em documentos esparsos.