4)Diante da Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976), em seu artigo 220, a empresas poderão passar por um processo de transformação. Neste processo, contempla a mudança de um tipo para outro, independente da sua dissolução ou liquidação. Logicamente, este processo deverá observar os preceitos que regulamentam a matéria quanto ao tipo de sociedade que será adotado. O processo de incorporação, fusão ou cisão podem ser efetuados entre os diversos tipos de sociedades, e obrigatoriamente deverão ser decididas e presumidas a forma como deverão ser tratadas as alterações nos seus documentos, assim como o estatuto da companhia ou o contrato social, de acordo com a forma de constituição da entidade, de acordo com o artigo 223 da Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976). Assinale a alternativa que exemplifica e caracteriza o procedimento de incorporação:
________________________________________
Alternativas:
• a)uma determinada empresa, por exemplo, a Alfa, ou mais de uma empresa, por exemplo, a Beta, seja absorvida por outras duas empresa, por exemplo, a Gama e a Tetra, ficando a cargo e sob a responsabilidade somente da empresa Tetra, todos os seus direitos, quer seja da empresa Alfa quer seja da empresa Gama, que deverão ser cumpridos
• b)apenas uma determinada empresa, por exemplo, a Alfa, seja absorvida por outra empresa, por exemplo, a Gama, não ficando a cargo e sob a responsabilidade da empresa Gama, somente todos os seus direitos, ou seja da empresa Alfa, que deverão ser cumpridos
• c)uma determinada empresa, por exemplo, a Alfa, ou mais de uma empresa, por exemplo, a Beta, seja absorvida por outra empresa, por exemplo, a Gama, ficando a cargo e sob a responsabilidade da empresa Gama, todos os seus direitos como também de suas obrigações, quer seja da empresa Alfa quer seja da empresa Beta, que deverão ser cumpridos
• d)uma determinada empresa, por exemplo, a Alfa, ou mais de uma empresa, por exemplo, a Beta, seja absorvida por outra empresa, por exemplo, a Gama, ficando a cargo e sob a responsabilidade da empresa Gama, apenas todas as suas obrigações, tanto da empresa Alfa quer seja da empresa Beta, que deverão poderão ser cumpridos
5)Leia atentamente as assertivas:
(___) a cisão é um processo no qual uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão;
(___) assim como na incorporação, a cisão também poderia proceder à avaliação de bens, direitos e obrigações trazendo a valor de mercado, mas, deverá ser utilizado o próprio valor contábil em conformidade com os registros contábeis, para fins de cisão;
(___) fusão de entidades é o negócio plurilateral que tem por finalidade a união das ações de duas ou mais sociedades na formação de uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações;
(___) de forma semelhante ao processo de incorporação, também na fusão, tanto os ativos quanto os passivos terão seus valores fusionados alicerçados nos seus valores contábeis, cujos valores e percentuais da nova participação societária que terão direitos no capital da empresa sucessora estarão sendo estabelecidos através de negociação quanto ao Patrimônio Líquido;
A sequência correta é:
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Alternativas:
• a)F, V, V, F.
• b)V, V, V, V.
• c)V, F, V, V.
• d)V, F, F, F.
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4 c, 5 b, coloquei essas respostas e foram confirmadas.
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