4)
Contemporaneamente, em decorrência da econômica, algumas situações que antes eram despercebidas
passaram a ser questionadas e alvo constante de crítica, como é o caso da imunidade tributária aplicada
aos templos religiosos de qualquer culto ou a imunidade que e aplica aos bens pertencentes a partidos
políticos
Considerando o que vem a ser imunidade tributária, especificamente em relação à imunidade prevista
para estas duas classes (templos de qualquer culto e partidos políticos), assinale a alternativa correta:
А) A imunidade tributária aplica-se ao tributo após a ocorrência do fato gerador
liberando o devedor do pagamento do crédito tributário
B) A imunidade tributária previstas aos partidos politicos e templos de qualquer
culto aplica-se aos impostos sejam eles incidentes sobre a renda patrimônio ou
serviços desde que vinculados aos seus estritos fins.
С) A imunidade deve ser prevista em lei específica do ente competente;
O caso não exista, ficará o ente imune impedido de gozá-la, devendo, neste caso, pagar
os tributos devidos, sob pena de autuação.
D) A imunidade tributária pode atingir tributos específicos, dependendo do que estiver
previsto na lei do ente que a previu.
E) A imunidade é prevista pela Constituição Federal porém caberá a cada um dos
O entes prever a sua extensão Assim deve ser editada lei estabelecendo se a
imunidade será dos impostas das taxas ou das contribuições
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Resposta:
D) A imunidade tributária pode atingir tributos específicos, dependendo do que estiver
Explicação:
Iriely:
Correta: A imunidade tributária previstas aos partidos e templos de qualquer culto..... corrigido
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