4. Consoante o que dispõe a Constituição Federal, o alistamento e o voto são
(20 Pontos)
obrigatórios para os analfabetos,
facultativos para os naturalizados maiores de 21 (vinte e um) anos.
facultativos para os maiores de 65 (sessenta e cinco anos,
facultativos para os brasileiros natos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
obrigatórios para os índios maiores de 16 dezesseis) anos, estejam ou não integrados à sociedade
brasileira,
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Facultativos para os brasileiros natos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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