Question

4.Considerando as afirmações abaixo: I – Para a teoria dualista direito interno e externo pertencem a sistemas jurídicos independentes; II – Para os monistas nacionalistas, diante da unidade do sistema normativo, prevalecem a norma interna sobre a internacional; III - A visão dos monistas internacionalistas, não predomina na maioria dos países. Assinale a assertiva correta (1 Ponto) todas as assertivas estão corretas. todas as assertivas estão erradas; apenas a assertiva I está errada; apenas a assertiva II está errada;

Answer 1

Resposta: A) toda as alternativas estão corretas.

Explicação:

I- correta -Na teoria dualista, o direito interno é aplicável às relações públicas ou privadas ocorrentes no âmbito interno do Estado; o direito internacional  aplicável às relações públicas, cada qual aplicável em relações independentes.

II- correta- Para os monistas nacionalistas, diante da unidade de sistema, a

prevalência seria da norma interna sobre a internacional, com força na soberania estatal que impediria a submissão da norma constitucional (norma Maior do Estado) às normas internacionais externas, ou seja, às relações entre os sujeitos  de direito internacional.

III- Correta, a visão monistas internacionalista não  predomina na maioria dos países, a nãos ser para normas de Direitos Humanos.