Question

4 - (Concursos) Canguçu, com 40 anos de idade, ao chegar em casa solicita que sua mulher Lucinda pegue um remédio para sua indisposição estomacal e outro para sua pressão arterial, indo deitar-se no quarto do casal com as luzes apagadas. Lucinda, embora acostumada a preparar os dois remédios para Canguçu, por equívoco, acaba dando para este ingerir um remédio que é utilizado para depressão e outro para emagrecimento.

Cerca de 30 minutos depois de ingerir os remédios, Canguçu começa a ter alucinações e acaba agredindo sua sogra Armanda com um soco no rosto, provocando-lhe lesões corporais graves. É comprovado que Canguçu não possuía, ao tempo da agressão em sua sogra, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, justamente em razão da embriaguez provocada pelos remédios. É correto afinar que Canguçu:


(A) Terá excluída a culpabilidade em razão da embriaguez acidental e completa.

(B) Poderá ter a sua pena reduzida em razão da embriaguez acidental e incompleta.

(C) Terá excluída a culpabilidade em razão da embriaguez culposa e completa.

(D) Poderá ter a sua pena reduzida em razão da embriaguez culposa e incompleta.

Answer 1

Resposta:

A) Terá excluída a culpabilidade em razão da embriaguez acidental e completa.

Explicação:

Embriaguez Acidental – ocorre quando o agente fica embriagado em razão de caso fortuito ou força maior.

- Caso fortuito – o agente ignora o caráter inebriante da substância que ingere.

- Força maior – o agente é obrigado a ingerir a substância.

Nestes casos, a isenção de pena ocorre apenas se o agente seja privando completamente da capacidade de entender o que está fazendo.

Se for uma privação incompleta ocorre a redução da pena de 1/3 a 2/3.