4)
Como se sabe, toda criminalização envolve certa carta subjetiva, já que depende de agentes do Estado para considerar uma conduta censurável. As instâncias são filtros que eliminam condutas não tão lesivas ao padrão moral majoritário, enquanto condenam outras que o tenham ofendido. Elas funcionam desde as casas legislativas, passando pelos órgãos policiais e do ministério público, alcançando, por fim, o poder judiciário, que deverá julgar com força definitiva a natureza criminosa da conduta. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Para a caracterização de uma conduta como sendo criminosa, é suficiente a identificação do comportamento e do autor.
b)
O fato de uma pessoa saber ou um jornal ter conhecimento sobre um fato delitivo é suficiente para condenar alguém.
c)
O crime é um fenômeno social presente em qualquer civilização, existindo desde e até quando a sociedade também existir.
d)
No sentido material, crime é toda conduta prevista em lei, cuja transgressão encontra-se sujeita a uma pena.
e)
No sentido formal, crime é uma conduta desviada que se afasta das expectativas sociais de comportamento baseadas em padrões ou modelos socialmente majoritários.
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Resposta:
O crime é um fenômeno social presente em qualquer civilização, existindo desde e até quando a sociedade também existir.
Explicação:
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