Question

4) Como são divididas as fontes da teoria da empresa? a)Costume, analogia, doutrina e jurisprudência. b)Apenas as fontes consideradas secundárias. c)Apenas as fontes consideradas primárias. d)Equidade, doutrina, jurisprudência e princípios gerais do direito. e)Fontes primárias e secundárias.

Answer 1

LETRA (E)

Tais fontes são divididas em diretas ou primárias, e indiretas ou secundárias.

Answer 2

Resposta:

e)

Fontes primárias e secundárias.

Explicação:

RESPOSTA CORRETA

As fontes do direito empresarial são os meios pelos quais as normas jurídicas se manifestam externamente. Elas podem ser divididas em diretas (ou primárias) e indiretas (ou secundárias). As fontes diretas ou primárias englobam as leis comerciais. Como exemplo, tem-se o próprio Código Civil, de 2002, em sua parte especial, Livro I, que dispõe sobre os contratos mercantis e os títulos de crédito, bem como o Livro II, que estabelece o direito de empresa.