Question

4) como os indios forom tratados no código civil de 1916? ​

Answer 1

Resposta:

em linhas gerais, o estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho código Civil Brasileiro (de 1916) : de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o serviço de proteção ao índio)

Explicação:

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