Question

4) Com relação aos benefícios fiscais do ICMS, assinale a alternativa INCORRETA: Substituição tributária é a prorrogação do pagamento do imposto para o momento futuro, por outro contribuinte (ex: operação com feijão, operação com café, etc.); A redução da base de cálculo (também chamada de isenção parcial) é um benefício fiscal que visa reduzir a carga tributária do imposto incidente em determinada operações/prestações; A suspensão do lançamento do imposto pode ser procedida como a prorrogação do pagamento do imposto para um momento futuro, pelo mesmo contribuinte (ex: produtos destinados a cirurgias, mercadoria em demonstração, etc.); As reduções da base de cálculo podem ser concedidas por prazo determinado (certo) ou indeterminado e dependem da celebração de acordos entre os Estados, denominados Convênios.

Answer 1

Olá,

Vamos lá,

resposta: INCORRETA: Substituição tributária é a prorrogação do pagamento do imposto para o momento futuro, por outro contribuinte (ex: operação com feijão, operação com café, etc.);