Question

4. Atualmente, muito tem se discutido sobre o papel do trabalho informal na economia. A importância desse tipo de atividade é enorme na vida de uma grande quantidade de brasileiros e brasileiras, ainda que, na prática, para os trabalhadores informais não existam garantias trabalhistas.

Responda e justifique: De que forma o trabalhador informal pode ser incorporado ao Direito do Trabalho? Quais as vantagens dele ser considerado um sujeito de direitos do Direito do Trabalho?

Answer 1

O direito do trabalho envolve uma série de leis e normas que protege o trabalho no âmbito das relações de trabalho e emprego.

Em geral, para ter direitos, o trabalho precisa ter a sua carteira assinada. No entanto, existem outras formas de contrato como os trabalhadores domésticos, os horistas, o trabalho intermitente, dentre outros que também permitem direitos.

Veja que o trabalhador informal poderá possui registo MEI que é micro empreendedor individual que paga uma taxa por mês para ter uma série de direitos.

espero ter ajudado!