Question

4. Assinale a alternativa correta a respeito do costume jurídico: *
(10 Pontos)

O costume é fonte formal do Direito, equiparado à lei.

A utilização da analogia como fonte do Direito impede o uso do costume.

O costume é fonte subsidiária e supletiva do Direito Brasileiro.

No Direito Brasileiro, é permitido o costume contra legem.

O costume é uma fonte escrita do Direito.

Answer 1

Resposta:O costume é fonte subsidiária e supletiva do Direito Brasileiro.

Explicação:

é aceito quando todas as demais novas se exauriram