Question

4) Acerca do PNE, assinale a alternativa CORRETA.


a)O PNE é o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2044.


b)O Brasil é um país federativo, em que Estados, Distrito Federal e Municípios têm autonomia para tomar suas decisões. Sendo assim, cada estado ou município tem autonomia para criar o seu PNE.


c)O PNE é de responsabilidade exclusiva do governo federal.


d)Os municípios são responsáveis pelo cumprimento das metas do PNE, cabendo ao Estado fiscalizar sua implementação.


e)A expansão da oferta da educação infantil é uma responsabilidade dos municípios.

Answer 1

Resposta:

Letra E

Explicação:

No Brasil, os municípios são responsáveis por fornecer a educação de base, ou seja: creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (7 a 14 anos). A novidade para 2016 é que os municípios agora são obrigados por lei a matricular todas as crianças a partir de 4 anos na pré-escola. Os pais, evidentemente, também ficam obrigados a matricular suas crianças: podem inclusive ser multados caso não coloquem os filhos na pré-escola

Answer 2

Resposta:

e)

A expansão da oferta da educação infantil é uma responsabilidade dos municípios.

Explicação:

É de responsabilidade dos municípios a oferta da educação infantil.