Question

4 a Moldávia e a Romênia negociaram e assinaram um tratado de cooperação que,
dentre seus preceitos, permitia, sob certas condições, a existência e a livre circulação de escravos
nos territórios dos Estados- partes. No ano de 2016, a Romênia, após vários debates internos,
informou à Moldávia que se considerava desvinculada do dever de obediência quanto ao tratado e
que ele era politicamente indesejável. A Moldávia rebateu, afirmando que a Romênia a ele se
encontrava vinculada e o seu desrespeito poderia ensejar responsabilidade internacional.
Analise e discorra sobre qual situação jurídica o caso acima se refere, qual o seu fundamento
jurídico e seus possíveis efeitos. (Valor: 100 pontos)

Answer 1

O caso trata sobre a matéria de direito internacional público que versa sobre relação entre países.

Importante notar que a relação entre países depende da ma´teria que está sendo posta podendo ser humanitária, econômica, militar, dentre outros.

Assim, cada órgão é responsável pelas negociações que ocorrem entre os países.

Veja que no caso há um problema humanitário com escravos que deverá ser resolvido junto a ONU.

Espero ter ajudado!