Question

4) A Modernidade trouxe mudanças nos paradigmas do direito, a criação do estado, a queda da monarquia, entre outros fatores. Sobre essas mudanças analise as afirmativas a seguir.
(I) o monopólio do estado da produção do direito fez com que o poder legislativo passasse a expressar a vontade da sociedade.
(II)o fato do que o direto passou a ser positivado, escrito, contribuiu muito para transformações na sua concepção e entendimento.
(III) o ordenamento jurídico foi responsável por desenvolver objetivos para estabelecer a unidade completude e coerência das normas jurídicas.
(IV) o ordenamento jurídico pode ser considerado como todo o direito , uma vez que possuem a mesma abrangência a conceitual.
Assinale a alternativa correta:

A( ) apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
B( ) apenas as afirmativas I e II estão corretas
C( ) apenas as afirmativas I, II. III e IV estão corretas
D( ) apenas as afirmativas III estão corretas
E( ) apenas as afirmativas III e IV estão corretas

Answer 1

Sobre o Estado de Direito e ordenamento jurídico, são corretas as afirmativas I, II e III (alternativa A).

O Estado possui o monopólio da produção do direito e da coerção, por isso é preciso que as normas sejam feitas por representantes eleitos, para garantir-lhes legitimidade.

Além disso, a positivação do direito contribuiu para as transformações em sua concepção, pois a partir daí foram desenhados institutos e princípios para a publicidade e transparência, contribuindo para a coerência das normas em um ordenamento.