Question

4. A equidade pode ser utilizada: a) Quando a lei autorizar; b) Sempre que necessário; c) Nunca; d) Quando o Juiz desejar.

Answer 1

d

A equidade, muito embora a ordem constitucional irradiou normas asseguradoras de direito, permanece sendo utilizada como mecanismo de justiça no caso concreto. Com embasamento legal do Código Civil, Processo Civil e outros textos normativos, a equidade é parâmetro para as decisões judiciais.