Question

4- A criminalidade é um problema social, que a sociedade
brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto
vislumbrar a curto prazo uma solução no mínimo satisfatória.
Ao longo de cinco décadas, os Estados utilizaram como "um
guia" as "Regras Mínimas para o Tratamento de Presos", a
partir de 2015 as mesmas foram revisionadas (Regras de
Mandela) e, temos agora uma observância mais atenta.
Sobre isso marque (x) nas afirmativas corretas
a. ) As administrações prisionais e demais autoridades
competentes devem oferecer educação, formação profissional e
trabalho, bem como outras formas de assistência apropriadas e
disponíveis, inclusive aquelas de natureza reparadora, moral,
espiritual, social, esportiva e de saúde.
b.( Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de
medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de
proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a
reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o
período de encarceramento for utilizado para assegurar, na
medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à
sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida
autossuficiente, com respeito às leis.
c. Toda unidade prisional tem a liberdade de decidir se deve
ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos,
adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os
presos devem ser incentivados a fazer uso dela.​

Answer 1

Resposta:

A- As administrações prisionais e demais autoridades competentes devem oferecer educação, formação profissional e trabalho, bem como outras formas de assistência apropriadas e disponíveis, inclusive aquelas de natureza reparadora, moral, espiritual, social, esportiva e de saúde.

B- Os objetivos de uma sentença de encarceramento ou de medida similar restritiva de liberdade são, prioritariamente, de proteger a sociedade contra a criminalidade e de reduzir a reincidência. Tais propósitos só podem ser alcançados se o período de encarceramento for utilizado para assegurar, na medida do possível, a reintegração de tais indivíduos à sociedade após sua soltura, para que possam levar uma vida autossuficiente, com respeito às leis.