Question

4) A cremação precisa ser declarada ou autorizada pelos familiares após a morte, é o que preconiza o art. 77, § 2º, da Lei de Registros Públicos, delimitando assim, todos os atos a serem seguidos para a sua consumação.

Diante do texto acima descrito, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:

a) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.

b) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

c) De acordo com a legislação federal, a manifestação da vontade deve ser expressa, e precisa estar registrada em cartório, bem como formalizada em um documento particular.

d) Os familiares do falecido não poderão obter, mediante ordem judicial, a autorização para aquele que não se atentou para as imposições e formalidades que a lei prevê, quando em vida, não sendo possível um pedido de autorização judicial para a cremação de restos mortais, uma vez que não exista documento público ou particular que revele o desejo expresso do falecido.

e) Diferentemente do que ocorre com o sepultamento, nosso ordenamento jurídico não exige que a cremação aguarde pelo menos 24 (vinte e quatro) horas após o óbito para que os restos mortais sejam levados ao início desse procedimento.

Answer 1

Resposta:

resposta correta B

Explicação:

com base no art.77 § 2º A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975).

Answer 2

Resposta:

a) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.

Explicação:

4) A cremação precisa ser declarada ou autorizada pelos familiares